sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Ministro Eros Grau nega pedido de reabertura de ações contra Sarney

da Folha Online / Atualizado às 00h26.

O ministro Eros Grau, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou no fim da noite desta sexta-feira, a reabertura dos processos que envolvem o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

A decisão do ministro do STF para o mandado de segurança (MS/28213) impetrado por um grupo de sete senadores é em caráter liminar (provisório). O julgamento definitivo do caso ocorrerá em data ainda não definida. O teor da decisão não foi divulgado pelo Supremo.

O relator do caso é o ministro Joaquim Barbosa, que não analisou o pedido por estar de licença médica desde o último dia 10. A previsão é que Barbosa retome suas atividades no Supremo na próxima semana.

Pedido

No texto encaminhado na quinta-feira ao STF, os senadores pedem que o tribunal anule a decisão da Mesa Diretora do Senado, além de permitir que o plenário da Casa julgue o recurso.

"O recurso visa permitir ao plenário do Senado manifestar-se acerca das decisões do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado e de seu presidente, que ordenaram o arquivamento de representações e denúncias propostas contra o senador José Sarney', diz o mandado.

Os senadores argumentam que há acusações suficientes contra Sarney para que as denúncias não sejam arquivadas pela Casa. "As representações e denúncias, pelas razões nelas expostas, pelos indícios de prova colacionados, pelos aspectos formais e regimentais das peças apresentadas e pelos pedidos efetuados, são absolutamente adequadas para iniciar o processo disciplinar competente para investigar as representações contra o senador José Sarney à luz da ética e do decoro parlamentar", dia ainda o texto.

Segundo os sete parlamentares, a Mesa Diretora do Senado, por intermédio de Serys, não tem poderes para negar o recurso contra os arquivamentos sumariamente. "Não havia, como não há, razões jurídicas ou fáticas para o arquivamento das representações e das denúncias contra o senador. Do mesmo modo não há razão para que a Mesa Diretora não receba de recurso interposto pelos impetrantes."

O mandado de segurança é assinado pelos senadores José Nery (PSOL-PA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Kátia Abreu (DEM-TO), Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Simon (PMDB-RS), Jefferson Praia (PDT-AM).

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