quinta-feira, 20 de agosto de 2009

PSOL recorrerá contra arquivamento do caso Sarney

  • Pedido será protocolado junto à Mesa diretora do Senado
  • Irritada, a tropa de Renan anuncia recurso contra Virgílio
À revelia das cúpulas do PSDB e do DEM, o PSOL decidiu lançar mão de um último recurso para tentar submeter José Sarney a uma investigação.

O líder do PSOL, José Nery (PA, na foto), coleta assinaturas para recorrer à Mesa do Senado contra as decisões do Conselho de (a)Ética.

No texto, vai pedir que seja submetido ao plenário do Senado o arquivamento coletivo das 11 ações formuladas contra Sarney.

Líder de si mesmo, Nery precisa de nove assinaturas. No final da noite passada, já havia coletado oito jamegões.

Outros 12 senadores prometeram acomodar suas rubricas no documento do PSOL. Entre eles tucanos e 'demos'.

Abespinhado com a adesão de senadores do PSDB e do DEM à iniciativa, Renan Calheiros, líder do PMDB, urdiu o contragolpe.

Em diálogo com um mandachuva do DEM, Wellington Salgado (PMDB-MG), membro da milícia congressual de Renan, informou o seguinte:

1. Se o recurso anti-Sarney for à Mesa, será respondido com um pedido para que o plenário analise também o arquivamento da ação contra Arthur Virgílio.

2. A peça que trata do líder tucano está pronta e assinada. Já dispõe dos nove signatários exigidos.

Renan e seu grupo sustentam que o recurso do PSOL não tem amparo legal. Alegam que o regimento do Conselho de (a)Ética não prevê recurso.

Porém, o ‘demo’ Demóstenes Torres (GO) elaborou um estudo que conduz a outra conclusão.

Promotor licenciado e presidente da Comissão de Justiça do Senado, Demóstenes baseia o seu parecer no artigo 254 do regimento do Senado.

Prevê que 1/10 dos senadores pode recorrer ao plenário contra decisões tomadas pelas comissões permanentes do Senado.

O Conselho de (a)Ética não se confunde com uma comissão, rebate Renan, também munido de parecer técnico.

Por analogia, a regra que vale para as comissões aplica-se também ao conselho, Demóstenes replica.

A pendenga terá de ser dirimida pela Mesa do Senado, um colegiado em que Sarney dispõe maioria. Ou seja, flerta-se, de novo, com a gaveta.

Nery informa que, indeferido o recurso, recorrerá ao STF. Ali também são pequenas as chances de êxito.

Consultado por expoente da oposição, um ministro do Supremo disse que, se acionado, o tribunal tenderá a desconsiderar o recurso.

Alegará que se trata de matéria relativa à economia doméstica do Legislativo.

As cúpulas do PSDB e do DEM torcem o nariz para a iniciativa de Nery.

Argumentam que o recurso do PSOL, além de fadado ao insucesso, estica desnecessariamente o calvário de Arthur Virgílio.

Nery e os adeptos do recurso argumentam que é preciso marcar uma posição política contra as decisões que livraram Sarney da grelha.

Ainda que seja apenas para impor a Sarney e ao grupo dele alguns dias a mais de noticiário acerbo. Ou seja: segue a pantomima.

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